Dicas que Você Precisa Saber Antes Passar na Alfândega!

Alfândega - Receita Federal

18/07/2018

Viajar é terapia para a alma! Renova a vida e a forma de pensar de uma pessoa. Com a correria do nosso cotidiano, acabamos esquecendo de aproveitar os momentos simples da vida, que durante uma viagem percebemos o quanto são essenciais.

Ao final de uma viagem, levamos para casa muitas lembranças dos momentos incríveis vividos, além de muitos presentes, lembranças e produtinhos que muitas vezes custam “os olhos da cara” em nosso país.

Mas, esses momentos “mágicos” da viagem podem acabar no momento que você chegar na alfândega, caso não se informe antecipadamente sobre as regras, restrições e taxas sobre os produtos que pretende levar para casa.

Como o intuito aqui é te ajudar, separei as principais informações sobre o assunto, para que você não passe por apertos durante sua viagem, e curta cada momento sem estresse, confira!

O Que é Alfândega?

Primeiro de tudo, entenda do que se trata o assunto que vou abordar. Alfândega é o órgão responsável por tudo que entra e saí de um país. Esse órgão localiza-se nos aeroportos, e podem realizar cobrança de taxas sobre excesso de produtos, principalmente para quem viaja com objetivo comercial.

Cota Alfândegária

Cota Alfandegária Fonte: Skyscanner

A cota alfandegária é de USD 500,00 por pessoa, ou seja, se você comprou itens que totalizam esse valor, não será necessário pagar imposto. O imposto só é cobrado quando esse valor é excedido.

Itens de caráter pessoal, não entram na cota, como por exemplo roupas, itens de higiene pessoal, celular, computador, etc. É claro, que tudo isso é avaliado junto aos fiscais.

A quantidade de itens pessoais, devem condizer com o número de dias que ficará no país, por exemplo: Você está indo para Miami e ficará por dois dias, e retorna com 20 vestidos, o fiscal pode cobrar o imposto por excedente, por caraterizar os itens como comercial.

Notebook, celulares, filmadoras e demais eletrônicos, não entraram na cota, quando declarados antecipadamente como itens pessoais, caso isso não ocorra, será debitado o valor correspondente na cota de USD 500,00.

Vale ressaltar que a taxa é individual, isso quer dizer que não pode ser somada com outros passageiros. Se você comprou uma câmera de USD 800,00 por exemplo, não poderá dividir o valor com outro acompanhante, apenas uma pessoa deverá declarar o item e pagar o imposto sobre os USD 300,00 excedentes.

Como Funciona o Transporte de Cigarros e Bebidas Pela Alfândega?

Cigarros e Bebidas Fonte: Coluna ítalo

Essa é uma grande dúvida principalmente para quem pretende começar a comercializar os itens, e quer adquiri-los em solo internacional. Assim, como os demais itens, as bebidas e cigarros entram na cota alfandegária.

Existe um limite quantitativa para o transporte desses itens, sendo eles:

  • 12 litros de bebidas alcoólicas;
  • 10 maços de cigarro;
  • 25 charutos;
  • 250g de fumo.

Quando exceder essas quantidades deverá pagar o imposto devido sobre o excesso, caso contrário poderá perder a mercadoria que ficará presa na alfândega.

Posso Transportar Eletrônicos Comprados no Exterior?

Transportando Eletrônicos Comprados no Exterior Fonte: Px here

Cada vez mais comum, os brasileiros têm preferido investir na aquisição dos produtos eletrônicos durante as viagens aéreas internacionais, visto que os preços nos demais países da Europa e a terra do Tio Sam, são muito mais em conta.

Eletrônicos entram na cota, com isso você pode transportar itens até o limite sem pagar excedentes. Uma forma de não incluir alguns desses itens na cota é a seguinte: Digamos que você quer trocar de celular, e pretende comprar um em sua viagem, uma boa saída é não levar o seu na viagem de ida, assim na volta, o celular adquirido será identificado como item pessoal, não entrando na cota.

Como é Realizado o Cálculo do Imposto?

Alfândega - Cálculo do Imposto de importação Fonte: Jornal contábil

O cálculo é simples, você pagará 50% do valor excedente à cota, ou seja, se está levando produtos que totalizam USD 800,00, o imposto pago será de USD 150,00 (800,00 – 500,00 = 300,00 / 50% de 300,00 = 150,00).

Vale ressaltar que você deverá declarar os itens transportados antes de passar pela alfândega, faça isso mesmo que o valor for inferior a cota, dessa forma você evitará transtornos.

Por exemplo, se um fiscal caracterizar suas comprar como acima da cota e você não tenha realizado a declaração, além do imposto deverá arcar com uma multa de 50% do valor do imposto.

Alfândega no Mundo

Passando pelo raio X, na alfândega Fonte: Voe simples

Vale ressaltar que as regras da alfândega de cada país podem se diferenciar em alguns pontos, por isso vale a pena checar se as regras da alfândega do país que você entrará e/ou saíra funciona da mesma forma, assim você passa longe dos transtornos.

Espero que essas dicas tenham ajudado a esclarecer suas dúvidas. Se ainda não planejou sua viagem, separamos algumas promoções imperdíveis de passagens aéreas no site da Transportal Viagens, acesse e aproveite a promoção.

Logo volto com dicas e novidades, fique ligado, e até a próxima!

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