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Direitos de Viajantes Portadores de Necessidades Especiais !

cadeirante

Todos nós sabemos que nosso país possui leis que protegem e garantem a segurança das pessoas portadora de necessidades especiais. Tanto os atendimentos preferenciais em bancos, hospitais, supermercados, etc, como acesso à cultura, entretenimento e educação de forma a integrar essas pessoas ao convívio social, assim como as demais.

Existem pessoas portadoras de necessidades especiais, que acabam entrando em depressão por não saírem de casa, e não conviverem de forma normal com as demais pessoas. Muitas vezes a família acha que não existe a possibilidade, ou acredita que será grande a dificuldade para realizar passeios e até viagens com os membros portadores.

Hoje vim até aqui para desmistificar essa idéia, que tem privado tantas pessoas de conhecerem lugares incríveis por todo o Brasil, e até ao redor do mundo. Separei aqui as principais informações e dicas para que você aproveite uma incrível viagem com pessoas portadoras de necessidades especiais.

Direitos do Viajante Portador de Necessidades Especiais!

Cadeirante - Viagem Fonte: Freedom

Tanto para as viagens aéreas como as rodoviárias, pessoas com necessidades especiais possuem direitos e atendimento diferenciado, para garantir o conforto e facilidade durante seu embarque, viagem e desembarque. Separei aqui informações nas duas situações, confira agora:

De avião

Acessibilidade no Aeroporto para Portadores de Necessidades especiais Fonte: Acessibilidade na Prática

Os passageiros com necessidades especiais não podem contar com a assistência apenas dentro do avião. Por lei os aeroportos também devem garantir apoio. Todas as facilidades para os passageiros com deficiência ou com mobilidade reduzida devem obedecer à norma NBR – 14273: Acessibilidade à Pessoa Portadora de Deficiência no Transporte Aéreo Comercial.

Isso vale tanto para condições físicas, quanto para deficiência mental – o que inclui Síndrome de Down.

Grande parte dos serviços assistenciais são gratuitos. E todas as companhias aéreas disponibilizam informações sobre os serviços oferecidos, assim como os aeroportos. Listei alguns dos principais gratuitos, confira:

  • Assistência no embarque e desembarque;
  • Assistência no armazenamento de bagagem;
  • Assistência no portão de saída;
  • Utilização de cadeira de rodas cedida pelo aeroporto e/ou companhia;

Para garantir que todos os serviços assistenciais sejam executados de forma eficaz e segura, as companhias aéreas limitam-se ao embarque de até 5 passageiros com deficiência. (Nesse número é contabilizado os passageiros acompanhados e desacompanhados).

É necessário comunicar a companhia aérea sobre a viagem de um passageiro com necessidades especiais com no mínimo 48hs de antecedência da viagem, para que possa ser providenciado os equipamentos e recursos necessários e/ou emergenciais. Como medicamento, oxigênio, muletas, andadores e bengalas, etc.

Caso o viajante utilize cadeira de rodas, ele pode realizar o despache da mesma, sem custo de bagagem especial. Essa será contabilizada e despachada como bagagem comum. Para as cadeiras elétricas é necessário fornecer informações sobre movimentação por baterias secas ou baterias de eletrólito líquido. No caso deste último, não será possível levar a cadeira a bordo do avião.

De ônibus

Ônibus adaptado para o transporte de passageiros com deficiência Fonte: Busologos brasil

Desde 2013 uma lei regulamentada pela ANTT obriga que os ônibus que realizam rotas nacionais e internacionais devem estar adaptadas para o transporte de passageiros com deficiência. A lei da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) garante que caso as companhias não disponibilizem essa adaptação. Essas sejam multadas por não cumprimento.

Toda a assistência para viajantes com necessidades especiais, deve ser fornecida de forma gratuita pelas companhias. Tanto no embarque quanto no desembarque de passageiros, os veículos devem estar adaptados com cadeira de transbordo, plataforma elevatória ou rampa móvel. Além disso, todos os equipamentos como muletas, cadeiras de rodas, etc, devem ser transportados pelas empresas sem custo adicional.

Outra informação importante, é que pessoas com deficiência visual também podem viajar com seu cão guia, sem custo extra. Outro ponto importante é que pessoas com necessidades especiais que comprovem baixa renda, podem e devem viajar de forma gratuita.

Assim como nas viagens de avião, é prudente comunicar a empresa pelo menos 48hs antes do embarque sobre a presença de pessoas com necessidades especiais e cães guia.

Fique Atento aos Seus Direitos!

Cadeirante em uma praia Fonte: Viagens na Web

É comum que o brasileiro acabe se desligando dos seus direitos e liberdades. E por isso muitas vezes acaba não tendo acesso a determinadas oportunidades, por falta de informação e atenção. Se você possui ou tem algum parente ou conhecido com necessidades especiais, não se prive ou os privem de desfrutar tudo que a vida tem a oferecer.

Visitar novos lugares, nos dá outra visão de quem somos. Nosso papel e importância na sociedade e nos permite sentir a cultura dos mais variados locais. Isso é um direito de todos, independente das condições físicas.

Escolha o seu lugar preferido e comece a planejar sua viagem hoje mesmo! Para começar, você pode conferir os pacotes de viagens, a Transportal te ajuda a montar no site.

Se quiser conferir apenas as passagens, experimente utilizar o comparador de preços da Transportal, ele indica a companhia com o melhor preço, comparado passagens aéreas e rodoviárias.

+ Veja Também Comparador e Passagens Baratas: Serviços Essenciais Para Viajantes!

Gostou das dicas de hoje ?

Foi um prazer em te ajudar. Fique ligado, que logo volto com novas dicas e novidades para você, até a próxima!

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