Descubra o Que Você Pode Trazer do Exterior na Sua Bagagem!

Fonte: Foregon

12/07/2019

A viagem ao exterior é sempre o sonho de todos e não é por menos, conhecer novas culturas, treinar uma nova língua, experimentar novas comidas.

A experiência é sempre motivadora, mas existe uma coisa que pode fazer com que o sonho torne-se um pesadelo na volta da viagem. Um pesadelo chamado: confisco de produtos que trouxer do exterior pela receita federal.

O que é o confisco de produtos?

Local de raio x no aeroporto Santos Dumont Fonte: O globo

Antes de começarmos, vamos explicar como isso funciona. Existem várias maneiras das pessoas perderem seus produtos que estão trazendo do exterior.

Uma delas é se a pessoa exceder o limite em dólares que se pode trazer (falaremos sobre isso mais a frente), outra maneira, são os alimentos que não se pode trazer do exterior e também armas, produtos ilegais, remédios controlados sem receita e por aí vai.

Se a pessoa que trouxer qualquer um desses produtos for pega pela receita, vai perder tudo que trouxe que é ilegal ou que excedeu o limite, além de ter de pagar uma multa ou ter que ser tributada pelo que exceder ao limite em dólares.

O que não pode trazer na bagagem do exterior?

Pessoa verificando a mala Fonte: Viagem ninja

Para falarmos do que se pode trazer, antes é preciso falar do que de forma alguma pode se trazer na bagagem do exterior.

Além de produtos que claramente não se pode trazer na bagagem, pois são proibidos em nosso país e podem te levar a prisão por tráfico como: drogas, armas (de qualquer tipo, caso não tenham a autorização do exército brasileiro).

Também existem produtos que você poderá ter confiscados ao trazer do exterior como: alimentos perecíveis (leite, verduras, legumes alimentos de origem animal), pesticidas proibidos no nosso país, remédios controlados sem receita, cigarros e bebidas alcoólicas fabricados no Brasil, réplicas de armas,animais silvestres e aquáticos, vivos e sem autorização tanto do órgão brasileiro para a entrada, quanto do órgão do país que o animal foi retirado para a retirada,entre outras coisas que podem ser verificadas no site da receita federal.

O que pode trazer?

Pessoa puxando mala Fonte: Vou na janela

Qualquer outro tipo de produto não mencionado acima ou no próprio site da receita federal, pode ser trazido do exterior para nosso país, ou seja, você pode sim trazer: celulares, câmeras, videogames (e também os jogos), alimentos não perecíveis (salgadinhos, comida congelada contanto que esteja bem embalada, chocolates,entre outros), roupas, além de produtos que tem limites de quantidade, como: alimentos processados (salame, mortadela, rosbife, peito de peru…) que tem limites de 10 produtos.

Mesmo não sendo proibidos, esses produtos tem um limite para que não sejam tributados.
Limite para isenção de tributos

Todos nós sabemos que devido aos altos impostos dos produtos estrangeiros em nosso país, muitas vezes é muito mais útil e interessante para as pessoas, mesmo com o dólar nas alturas, que se compre produtos no exterior para uso próprio aqui no Brasil, ou até para fazer aquela venda.

Com base nisso, o nosso país, tem uma lei que tem um limite máximo de dólares para que as pessoas possam trazer do exterior alguns produtos sem serem tributadas.

O limite é de 500 dólares. Se você está vindo de um país que não utiliza o dólar como moeda, é só você converter o valor de seu produto em dólares.

Tem problema se exceder o limite?

Mulher pagando em dólares Fonte: Blog da maxmilhas

Tente ao máximo não exceder esse limite, mas caso exceda o limite do que pode trazer do exterior, caso a receita federal decida verificar sua mala e você tenha um dinheiro de sobra, não há com que se preocupar, você pode ter seus produtos com você, mas terá que pagar 60% de impostos sobre o valor do produto.

Viagens via terrestre tem um limite menor

O limite de 500 dólares, serve caso você esteja em uma viagem de avião ou barco, do contrário, se a viagem for por via terrestre, seu limite cai para 300 dólares.

Todos os produtos são tributados se o limite for excedido?

Não é bem assim… existem produtos que você pode trazer do exterior, inclusive sem tributação, mas não vá achando que pode pegar esses produtos a qualquer quantidade para revender no Brasil.

Isso também é ilegal e é possível que te tributem ou até mesmo confisquem o seu produto, pois não é de conhecimento de muitos, mas se utilizar de forma comercial, do que se comprar do exterior caso você não tenha autorização específica para isso.
De qualquer modo, se você quiser comprar para presentear um amigo ou um familiar, você pode e o melhor: não será tributado por isso.

Apesar dos limites, se você não os exceder vai poder trazer tranquilamente e não precisará se preocupar em pagar por cada um desses produtos que trazer do exterior.

Dentre os produtos estão relógios (limite de 3 peças por viagem), livros, jornais, celular (que esteja usado já e limite de 1 por viagem) e máquina fotográfica ( mesmo caso do celular). Outros equipamentos eletrônicos como notebooks, tablets e relacionados, serão tributados, ainda que usados.

Existem limites para a quantidade de produtos?

Bagagem ser lotada Fonte: Dicas da flórida

Exceto o limite para não ser tributado, não existe limite para trazer produtos.
Isso.

Como eu disse, a venda de produtos que trazer do exterior só é legal se você for alguém que tem a autorização para isso e mais do que isso, no caso de alguém que tenha a autorização para revenda, a pessoa tem um limite 10 vezes menor (50 dólares) para trazer em sua bagagem, caso seja considerado pelos próprios fiscais da receita, que seu produto é para revenda.

Então sim, pode acontecer de você trazer mais de 3 produtos (ou até menos dependendo do produto), de uma mesma categoria e ser considerado como revendedor e seu produto ficar “preso” na receita federal, por isso é bom tomar cuidado.

Agora vamos para algumas dicas para quem não quer passar aperto na receita e em viagens internacionais no geral.

Sempre traga a nota fiscal

Se você for pego pela receita entrando no aeroporto não se esqueça nunca de trazer a nota fiscal, pois isso será cobrado de você pelo agente e se a pessoa por um acaso não tiver a nota fiscal dos produtos que trazer do exterior terá seu produto retido (isso na melhor das situações se você pegar um agente “bonzinho”, pois já houveram casos extremos, quais a pessoa que trazia o produto foi presa por não apresentar nota fiscal), então leve essa dica muito a sério.

Sempre peça a nota fiscal, de qualquer produto mais caro que trouxer do exterior (por via das dúvidas, peça dos mais baratos também cdeterpossíve.

Evite pagar multa. Declare corretamente os bens trazidos a receita federal.

Logo receita federal Fonte: intelecto contabilidade

A lei determina que toda vez que uma pessoa exceder os 500 dólares em bens trazidos do exterior, ela deve declarar, para que a receita federal tenha ciência disso e possa agilizar o processo de tributação pelo excedente.

Pelo fato de que muitas pessoas tentam “passar a perna” nos fiscais, a receita federal, estabelece que qualquer declaração que for inexata ou falsa (ou seja isso também vale para quem não declarar estar levando mais de 500 dólares em bens na mala), será acrescido um valor de multa 50% maior do que o valor excedente que a pessoa carrega consigo, então não tente enganar os fiscais da receita, pois isso pode te prejudicar mais do que a tributação te prejudicaria.

Se não tiver o dinheiro para pagar a tributação o melhor mesmo é não trazer do exterior o produto.

Agora que você já sabe o que pode trazer ou não da viagem, além da tributação e os problemas que pode ter na receita federal vamos a algumas dicas simples e práticas para sua viagem mesmo.
Limites numéricos e de peso para bagagem
Cada companhia tem seus limites de bagagem, então antes mesmo de você viajar é bom que fique por dentro do quanto a prestadora de serviços que realizará sua viagem estabelece como limite tanto de peso, quanto de número de bagagens.

Então cabe ao cidadão que reservar a viagem verificar as permissões e requisitos de número e peso, já que cada empresa tem sua política.

O que pode levar na bagagem de mão?

Mulher segurando bagagem de mão Fonte: Viajar pela Europa

Isso é outra coisa que quem determina são as prestadoras de serviço, mas a lei brasileira tem alguns pontos que podem ser destacados então vamos a eles.

Você pode levar cosméticos sólidos (batom, protetor solar,maquiagem…), medicamentos essenciais (contanto que estejam com a receita do médico), documentos, carteiras, celular (algumas empresas permitem tablets e Notebooks é bom checar) e relógios.

O que não pode levar na bagagem de mão?

Depois de saber o que se pode, é bom também saber o que não se pode, inclusive para evitar problemas.
Não há muita coisa proibida (mais uma vez reforça-se para se procurar a prestadora de serviços, pois isso pode mudar), a única coisa proibida de fato são armas de fogo e objetos cortantes/perfurantes.

Contanto há alguns pontos interessantes, como por exemplo: não se pode levar líquidos e géis sem estar em uma embalagem plástica de no máximo 100 ml.

Outras dicas relacionadas a viagem

Agora que você já sabe o que precisa para uma viagem e volta tranquila vamos falar um pouco da estadia também. Não se esqueça antes da viagem de:

  • Conferir passaporte;
  • Conferir documentos;
  • Reservar hotel ou reservar a pousada;
  • Comprar pacotes de viagens;
  • Comprar dólares ou moeda do país;
  • Pesar as bagagens para não retirar roupas das malas no aeroporto;
  • Chegar bem antes do previsto no vôo para não perder;
  • Verificar as temperaturas do país que vai para saber qual tipo de roupa precisará;
  • Pesquisar que tipo de produto é interessante trazer do exterior.

Programe-se e boa viagem!!!

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